Definido para o novo ciclo de programação da Política de Coesão no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, foi aprovado a 14 de dezembro de 2022 pela Comissão Europeia. O Programa mobiliza um apoio global de 760 Milhões de euros dos fundos europeus, sendo 319 Milhões de euros relativos ao FSE+ e 441 Milhões de euros relativos ao FEDER.
O Madeira 2030 é o principal instrumento de operacionalização da estratégia de desenvolvimento económico, social e territorial da Região Autónoma da Madeira no horizonte 2030 e a sua macro programação reflete intervenções balizadas pelos objetivos e metas da política de coesão e pelas principais estratégias e planos setoriais regionais, assumindo um alinhamento com o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, o Pacto Ecológico Europeu e o Novo Bauhaus Europeu.
As Prioridades definidas estão em consonância com as orientações preconizadas no Acordo de Parceria Portugal 2030, sendo mobilizados todos os Objetivos de Política (OP) da Política de Coesão.
Avisos que se encontram abertos
Designação do aviso
Cursos Profissionais – Entidades Públicas (Conclusão Ciclo Formativo)
Código do aviso Data da publicação
M2030 – 2024 -05