Informação

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 20-C/2020, de 7 de maio (consulte aqui) que estabelece medidas excecionais de proteção social, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. Das medidas ora tomadas, [...]

Estabelecimentos de comércio a retalho A- Provas: 1- É permitida a prova de pronto-a-vestir e calçado, bem como o manuseamento de artigos em exposição, desde que garantidas as normas seguintes de [...]

Informamos que já estão disponíveis as instruções de preenchimento do Anexo ao Modelo RC 3057/1-DGSS – Prorrogação do layoff. Aceda aqui.

Caro Associado, Foi publicada a Resolução da Presidência do Governo Regional n.º 273/2020, de 1 de maio (consulte aqui), que aprova as medidas de desconfinamento, relativamente aos setores da [...]

Veja aqui o Plano de Desconfinamento apresentado na Reunião do Conselho de Ministros. Aceda aqui à tabela resumo das medidas.  

Foi publicada a Portaria da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares e Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania n.º 133-B/2020 de 22 de abril, retificada pelas [...]

Aceda aqui ao Manual de Boas Práticas – Medidas para Prevenir a Covid 19 no espaço laboral.

Linha de Crédito Invest RAM 2020 Covid-2019 Esta é uma linha de apoio exclusiva para as empresas da Madeira, incluindo os empresários em nome individual, com contabilidade organizada, [...]

Foi publicado o Despacho 141/2020 ( aceda aqui), de 6 de abril, que, determina, em virtude das tolerâncias de ponto decretadas para os dias 9 e 13 de abril e no seguimento das medidas já tomadas [...]

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 12-A/2020, de 6 de abril (consulte aqui), que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID -19, alterando o Decreto-Lei n.º 10 [...]