Sistema de Incentivo Adaptar Madeira
O Secretário Regional de Economia anunciou ontem a criação de um novo sistema de incentivos regional, no valor total de 2,5 milhões de euros, designado por Adaptar Madeira , dirigido às micro e [...]
O Secretário Regional de Economia anunciou ontem a criação de um novo sistema de incentivos regional, no valor total de 2,5 milhões de euros, designado por Adaptar Madeira , dirigido às micro e [...]
Foi publicada a Resolução da Presidência do Governo Regional n.º 334/2020, de 15 de maio (consulte aqui), que procede à prorrogação da declaração de situação de calamidade na Região Autónoma da [...]
Reabertura, a partir do dia 18 de maio de 2020, determinando-se as seguintes regras para o desconfinamento: A) Empresas 1 – Os estabelecimentos devem assegurar que todas as pessoas que [...]
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 20-C/2020, de 7 de maio (consulte aqui) que estabelece medidas excecionais de proteção social, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. Das medidas ora tomadas, [...]
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 20-C/2020, de 7 de maio (consulte aqui) que estabelece medidas excecionais de proteção social, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. Das medidas ora tomadas, [...]
Estabelecimentos de comércio a retalho A- Provas: 1- É permitida a prova de pronto-a-vestir e calçado, bem como o manuseamento de artigos em exposição, desde que garantidas as normas seguintes de [...]
Informamos que já estão disponíveis as instruções de preenchimento do Anexo ao Modelo RC 3057/1-DGSS – Prorrogação do layoff. Aceda aqui.
Caro Associado, Foi publicada a Resolução da Presidência do Governo Regional n.º 273/2020, de 1 de maio (consulte aqui), que aprova as medidas de desconfinamento, relativamente aos setores da [...]
Veja aqui o Plano de Desconfinamento apresentado na Reunião do Conselho de Ministros. Aceda aqui à tabela resumo das medidas.
Foi publicada a Portaria da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares e Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania n.º 133-B/2020 de 22 de abril, retificada pelas [...]
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