Informação

Caro Associado, No âmbito das medidas nacionais relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID-19 que têm vindo a ser tomadas, foram hoje publicados os seguintes diplomas: 1- Lei [...]

Informa-se que já está disponível na Segurança Social Direta o formulário eletrónico para os empregadores requererem o Apoio Extraordinário à Retoma Progressiva de Atividade.

Está em vigor uma nova linha de crédito de mil milhões de euros, com o intuito de apoiar a recuperação das Micro e Pequenas empresas afetadas pelos efeitos da pandemia da COVID-19. Consulte aqui [...]

Caros Associados, Foi publicada a Resolução nº 551/2020 (consulte aqui), da Presidência do Governo Regional, que determina o seguinte: 1- Declarar, na sequência da situação epidemiológica da [...]

  Foi aprovado na reunião do Conselho de Ministros Extraordinário de 27 de julho de 2020 ( consulte aqui) o decreto-lei que cria o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade [...]

  Foi publicada a Resolução do Conselho do Governo n.º 510/2020, de 8 de julho (consulte aqui), que determina que os estabelecimentos de comércio a retalho e de prestação de serviços, [...]

Autoridade Tributária Foi publicado pela Autoridade Tributária o ofício-circulado n.º 30224/2020, de 1 de julho, (consulte aqui), relativo ao IVA – Prorrogação do prazo para entrega da [...]

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 27-B/2020, de 19 de junho (consulte aqui), que prorroga o apoio extraordinário à manutenção dos contratos de trabalho em situação de crise empresarial e cria [...]

Informamos que já se encontra disponível no Portal da Segurança Social a informação “Layoff – Formulário online na Segurança Social Direta”, direcionada às Entidades Empregadoras que pretendam [...]

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 26/2020, de 16 de junho (consulte aqui), através do qual o  prazo de vigência da moratória é prorrogado de forma genérica até 31 de março de 2021. As entidades [...]