Informação

Autoridade Tributária Foi publicado pela Autoridade Tributária o ofício-circulado n.º 30224/2020, de 1 de julho, (consulte aqui), relativo ao IVA – Prorrogação do prazo para entrega da [...]

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 27-B/2020, de 19 de junho (consulte aqui), que prorroga o apoio extraordinário à manutenção dos contratos de trabalho em situação de crise empresarial e cria [...]

Informamos que já se encontra disponível no Portal da Segurança Social a informação “Layoff – Formulário online na Segurança Social Direta”, direcionada às Entidades Empregadoras que pretendam [...]

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 26/2020, de 16 de junho (consulte aqui), através do qual o  prazo de vigência da moratória é prorrogado de forma genérica até 31 de março de 2021. As entidades [...]

São  beneficiários deste apoio as PME (micro, pequenas e médias empresas) de qualquer natureza e forma jurídica, sendo suscetíveis de financiamento os projetos de adaptação dos seus [...]

1) Preenchimento e submissão de inquérito epidemiológico http://apps.iasaude.pt/s-alerta/questionarios/viagem/questionario.cfm?l=PT Todos os passageiros deverão preencher o inquérito da [...]

Atendendo a que é obrigatório as empresas disporem de um plano de contingência, a ACIF-CCIM elaborou um plano para o comércio e serviços e para a restauração, que poderá depois ser adaptado à [...]

Foi publicada a Resolução da Presidência do Governo Regional n.º 350/2020 (consulte aqui), que altera o n.º 6 do Anexo VII e clarifica o Anexo III, da Resolução da Presidência do Governo Regional [...]

A segurança Social já disponibilizou as FAQ’s referentes ao apoio à redução da atividade dos MOE’s.   Consulte aqui

A Segurança Social já disponibilizou um conjunto de FAQ’s sobre a manutenção e prorrogação do apoio do layoff. Veja aqui.