Sistema de Incentivo Adaptar Madeira

O Secretário Regional de Economia anunciou ontem a criação de um novo sistema de incentivos regional, no valor total de 2,5 milhões de euros, designado por  Adaptar Madeira , dirigido às micro e [...]

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Prorrogação da Situação de Calamidade

Foi publicada a Resolução da Presidência do Governo Regional n.º 334/2020, de 15 de maio (consulte aqui), que procede à prorrogação da declaração de situação de calamidade na Região Autónoma da [...]

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Reabertura da Restauração

Reabertura, a partir do dia 18 de maio de 2020, determinando-se as seguintes regras para o desconfinamento: A) Empresas 1 – Os estabelecimentos devem assegurar que todas as pessoas que [...]

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Nova medida de apoio aos sócios gerentes

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 20-C/2020, de 7 de maio (consulte aqui) que estabelece medidas excecionais de proteção social, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. Das medidas ora tomadas, [...]

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Alterações no comércio a retalho

Estabelecimentos de comércio a retalho A- Provas: 1- É permitida a prova de pronto-a-vestir e calçado, bem como o manuseamento de artigos em exposição, desde que garantidas as normas seguintes de [...]

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