Formação sobre Direitos de Autor e Propriedade Intelectual – 12.2.2025
Destaques, Formação
A ACIF-CCIM, em parceria com a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), convida os seus associados a participar na ação de formação sobre Direitos de Autor e Propriedade Intelectual que terá lugar no dia 12 de fevereiro, às 15h00, à Rua dos Aranhas 26.
Oradores/Formadores:
Dr. Pedro Alfaiate – Diretor do Departamento Jurídico da SPA
Sr. João Pedro Canteiro – Diretor Geral da SPA
Dr. Bruno Nóbrega – Delegado Regional da SPA na Madeira
Objetivo Geral: Proporcionar aos participantes uma compreensão sólida sobre os princípios e a aplicação dos direitos de autor, capacitando-os a proteger as suas criações intelectuais e a respeitar os direitos de autor de terceiros no contexto comercial.
Objetivos Específicos:
1. Dar a conhecer a SPA e o seu papel na proteção dos Direitos de Autor , desde 1925 (100 Anos).
2. Explicar os conceitos fundamentais de direitos de autor, incluindo o que pode ser protegido, quem detém os direitos e por quanto tempo duram.
3. Informar sobre os processos legais para registar e proteger as obras criativas, como registos e licenciamento de direitos autorais.
4. Discutir os aspetos práticos do uso de obras de terceiros (como licenciamento, autorizações e o que caracteriza o uso indevido).
5. Capacitar os participantes a identificar e evitar práticas que possam resultar em infração dos direitos de autor, como a cópia não autorizada de conteúdo.
Inscrição AQUI
