Formação Revisão de 2022 do Código dos Contratos Públicos – nova data!

Sobre o Formador

Marco Martins

Formador com nº de CCP – Certificado n.º F661504/2017

É licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2005 e mestre em Direito Administrativo e Contratação Pública, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em 2010.

Atualmente é advogado da BAS – Sociedade de Advogados SP. RL, desde 2010 – Sócio fundador e responsável pelo Departamento de Direito Público.

Obras publicadas:

Documentos de habilitação e documentos de qualificação nos procedimentos de formação de contratos públicos, em coautoria com Miguel Assis Raimundo, in “Revista do Ministério Público”, n.º 121, Ano 31, jan-mar 2010, pp. 7-31

Sentenças Substitutivas de Actos Administrativos sob o signo do Princípio da Tutela Jurisdicional Efectiva – em especial, nos procedimentos de formação de contratos públicos, in “Revista O Direito”, Ano 143.º, 2011, II, Almedina (Tese de Mestrado);

A centralização das compras no setor da saúde em Portugal pelas centrais de compras – em especial, o novo regime do artigo 256.º- A do Código dos Contratos Públicos, in “Centralização e Agregação de Compras Públicas- Reflexões Sobre uma Tendência Actual da Contratação Pública”, Almedina, 2019;

Revisitando os critérios de desempate de propostas à luz da revisão de 2021 do Código dos Contratos Públicos, in “Revista de Direito Administrativo”, na Revista de Direito Administrativo n.º 10;

Os Modelos de Avaliação das Propostas no Código dos Contratos Públicos, in “Comentários ao Código dos Contratos Públicos”, in Volume, 5.ª Edição (no prelo).