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Caros Associados, Foi publicada a Resolução nº 551/2020 (consulte aqui), da Presidência do Governo Regional, que determina o seguinte: 1- Declarar, na sequência da situação epidemiológica da [...]

Na sequência do anúncio feito na passada terça-feira, em conferência de imprensa, referente à obrigatoriedade do uso de máscara em locais públicos, a partir do dia 1 de agosto, a ACIF-CCIM [...]

  Foi aprovado na reunião do Conselho de Ministros Extraordinário de 27 de julho de 2020 ( consulte aqui) o decreto-lei que cria o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade [...]

  Foi publicada a Resolução do Conselho do Governo n.º 510/2020, de 8 de julho (consulte aqui), que determina que os estabelecimentos de comércio a retalho e de prestação de serviços, [...]

O progresso dos primeiros 12 meses do projeto INSULAE foi apresentado em abril passado, na reunião geral do consórcio, realizada online, devido à pandemia de COVID-19. Foram apresentados os [...]

Autoridade Tributária Foi publicado pela Autoridade Tributária o ofício-circulado n.º 30224/2020, de 1 de julho, (consulte aqui), relativo ao IVA – Prorrogação do prazo para entrega da [...]